-
LEI Nº 716, de 04 de outubro de 2021.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
20/12/2022 15h16
Institui no Município de Mário Campos a Semana Municipal da Mulher.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
-
LEI Nº 717, de 04 de outubro de 2021.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
20/12/2022 15h16
Institui no Município de Mário Campos a Semana Municipal de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
-
LEI Nº 718, de 04 de outubro de 2021.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
20/12/2022 15h16
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e façam tratamento médico
veterinário, em comunicar aos serviços de segurança pública competentes o
recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
-
LEI Nº 719, de 25 de novembro de 2021.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
20/12/2022 15h16
Dispõe sobre medidas de proteção as gestantes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
-
LEI Nº 720, de 30 de novembro de 2021.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
20/12/2022 15h16
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mário
Campos/MG, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
-
LEI Nº 721, de 30 de novembro de 2021.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
20/12/2022 15h16
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos, fixado
pela Lei nº 591/2017, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
-
LEI Nº 722, de 10 de dezembro de 2021.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
20/12/2022 15h16
Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para exploração publicitária nas placas indicativas de
logradouros públicos, bem como pontos de ônibus, mantendo a manifestação artística e cultural dos
artesãos do Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2021
-
LEI Nº 726, de 03 de fevereiro de 2022
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
30/05/2022 15h17
Altera a Lei nº 537, de 23 de junho de
2015, que “Institui no Município de
Mário Campos o Programa Bolsa
Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 727, de 17 de março de 2022
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
02/08/2022 08h41
Institui a Semana Municipal de
conscientização sobre o Autismo e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 728, de 22 de março de 2022
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
02/08/2022 08h41
Autoriza o Município de Mário Campos a associar-se à AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022