-
LEI Nº 660, de 24 de junho de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Dispõe sobre a criação de cargos
comissionados de coordenador
adstritos à Secretaria Municipal de
Saúde de Mário Campos / MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 676, de 31 de março de 2020
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
25/05/2021 14h29
Altera o caput do art. 40 da Lei nº 467, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 677, de 14 de abril de 2020
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
25/05/2021 14h40
Altera a Lei nº 500, de 23 de junho de 2014, que “Dispõe sobre desafetação e autorização para fins de permuta de bem público do Município” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 678, de 23 de abril de 2020
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 08h14
Referenda o Decreto Municipal nº 1.056 de 06 de março de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Emergência Pública em razão das fortes chuvas que assolaram o Município de Mário Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 679, de 23 de abril de 2020
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 14h52
Referenda o Decreto Municipal nº 1.063 de 02 de abril de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 680, de 23 de abril de 2020
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 14h51
Referenda o Decreto Municipal nº 1.064 de 02 de abril de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 681, de 28 de abril de 2020
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 14h54
Dispõe sobre o acréscimo de atribuições ao Cargo de Nutricionista, a adequação dos pré-requisitos dos cargos que especifica, todos criados pela Lei 596, de 31 de julho de 2017, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Mário
Campos – MG”, constantes do “Anexo I - Descrição, pré-requisitos e quantitativo de vagas dos cargos efetivos do quadro geral de servidores”, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 682, de 23 de maio de 2020
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 14h55
Referenda o Decreto Municipal nº 1.075 de 20 de maio de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 683, de 23 de junho de 2020
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 14h56
Dispõe sobre a desafetação da Área Verde nº 06, localizada no loteamento denominado Bairro Campo Verde, nesta cidade, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020
-
LEI Nº 684, de 30 de junho de 2020
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 14h57
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2020