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Arquivo PDF document LEI Nº 014 DE 27 DE JUNHO DE 1997al de Desenvolvimento Ambiental, e dá outras providências..pdf
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 15h16
(Alterada pela Lei n° 289 de 26 de Outubro de 2005) Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 015, DE 27 DE JUNHO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 27/05/2021 15h34
Autoriza o Executivo a conceder reajuste aos servidores municipais, e dá providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 016, DE 27 DE JUNHO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 27/05/2021 15h34
Estabelece normas para declaração de utilidade pública, as sociedades civis, associações e fundações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 017, DE 27 DE JUNHO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 27/05/2021 15h34
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 018, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 27/05/2021 15h34
(Alterada pela Lei nº 227 de 01 de Maio de 2003) Estabelece proteção do Patrimônio Cultural do Município de Mário Campos, atendendo ao disposto no art. 216 do C.F, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 019, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 27/05/2021 15h34
Autoriza a Prefeitura a celebrar o convênio e termos aditivos com o Estado de Minas Gerais de que trata a Lei Estadual nº 7.162 de 19 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 020, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 27/05/2021 15h34
Cria o Conselho Municipal de habitação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 021, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 27/05/2021 15h34
Dá denominação à Rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 022, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 27/05/2021 15h34
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 27/05/2021 15h34
Reconhece a utilidade pública da Associação Comunitária de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
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