Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1329 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 400-2010
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h27
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2011.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 401-2011
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h40
Ratifica a 2ª Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 402-2011
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h40
Denomina as Vias Públicas que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 403-2011
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h41
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 404-2011
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h41
Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 405-2011
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h41
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 406-2011
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h41
Concede isenção de tributos, que especifica, à empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 407-2011
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h41
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 408-2011
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h41
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 409-2011
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 08h41
Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 133