Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1329 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 451-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Dispõe sobre a reestruturação administrativa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 452-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Atribui nova redação ao artigo 9º da Lei 446-2012.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 453-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 454-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Estabelece Ato Cívico nas escolas da rede municipal de ensino de Mário Campos.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 455-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício alimentação via cartão magnético.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 456-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Dispõe sobre a Regulamentação de Estágios.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 457-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Concede anistia sobre débitos tributários, multas e juros, atinentes ao IPTU, vencidos até 31 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 458-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 459-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Institui o Diário Eletrônico Oficial do Município.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 460-2013
por Wellington Junio Alves — última modificação 04/05/2022 11h47
Autoriza a abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 133