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Arquivo LEI Nº 320-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Autoriza o Município de Mário Campos a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 321-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Altera a jornada semanal do Agente Administrativo VI de 40 hs para 30 hs semanal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 322-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Declara de Utilidade Pública a ONG Projeto Cidadão do Amanhã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 323-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 173,2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 324-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dá denominação à Quadra Poliesportiva da Escola municipal Vereador Weld de Souza Maia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 325-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 326-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Des.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 327-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 328-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Altera a Lei nº 185 de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 329-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Autoriza o remanejamento de dotações no Orçamento em execução, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
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