Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1329 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 299, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 17h03
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 17h03
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/ 2009.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 17h03
(Alterada pela Lei nº 303, de 15 de Fevereiro de 2006) Faz afetação de bem público à Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 303-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 302-2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 304-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dá nova redação ao artigo 170 Estatuto de planos e cargos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 305-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dá denominação à Via Pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 306-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dá denominação a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Antônio Gonçalves Penido, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 307-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dá nova redação ao artigo 5º e revoga o artigo 7º da Lei nº 173, que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 308-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Altera Lei Complementar nº. 04-2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 309-2006
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/05/2022 15h52
Dá nova redação ao Art. 64 da Lei nº 224/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 133