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Arquivo LEI Nº 117, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
Dá denominação de Rua Tereza Maria Inez da Silva a via pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 118, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
Dá denominação de Rua Custódio Vieira da Silva a via pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 119, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
Dá denominação de Rua Gessy José Pereira a via pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
Dá denominação de Rua Paulina Ferreira Damasceno a via pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
(Altera a Lei n° 103 de 31 de Julho de1999). Altera dispositivo da Lei n.º 103, de 01 de Julho de 1999, que dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores da área de Educação do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 122, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
Dispõe quanto à adequação de travessias de vias e acesso a calçadas e prédios públicos para deficientes físicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 123, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
Dá denominação a Quadra Poliesportiva da Vila Ondina, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 124, DE 30 DE NOVEMBRO 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
(Revoga a Lei n° 074 de 08 de Outubro de 1998) Revoga a LEI Nº 074, de 08 de Outubro de 1998.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 125, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 126, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
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