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Arquivo LEI Nº 107, DE 01 DE JULHO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h45
Dá denominação de Rua Marçal Teodoro do Nascimento, a via pública que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 108, DE 15 DE JULHO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h45
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Mário Campos, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h45
(Altera a Lei Municipal n° 094 de 06 de Maio de 1999). Altera dispositivo da Lei Municipal nº 094/99, de 06 de Maio de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 110, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h45
(Alterada pela Lei nº 286 de 27 de Setembro de 2005). Autoriza a doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 111, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h45
Concede o Título de Cidadania Honorária de Mário Campos, a Sra. Nesmar Agostinha Cândida, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h45
Dispõe quanto ao atendimento pelas repartições públicas municipais aos idosos, gestantes, deficientes físicos e pais acompanhados de menores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 113, de 30 de setembro de 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h45
Dá denominação de Rua José Geraldo Damasceno a via pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 114, de 30 de setembro de 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h45
Dá denominação de Rua Izaltino Geraldo Damasceno a via pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 115, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h45
Dá denominação de Rua Euclides Geraldo a via pública que menciona, e dá outras rovidências.providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 116, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h57
Dá denominação de Rua Miguel Meirelles Maia a via pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
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