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Arquivo LEI Nº 077, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
(Alterada pela Lei nº 249 de 08 de Junho de 2004). Estabelece normas relativas à organização territorial no Município de Mário Campos, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
(Revogada pela Lei nº 235 de 07 de Julho de 2003). Dispõe sobre a criação do Fundo e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mário Campos e Conselho Tutelar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Declara área de preservação ambiental em área verde e as nascentes que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 081, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 082, DE 30 E DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Declara área de preservação ambiental conhecida como Mata do João do Prado e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 083, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Declara sobre a contratação de pessoal pôr tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 084, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
(Alterada pela Lei nº 092, de 31 de Março de 1999). Dispõe sobre utilização de veículos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 085, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 086, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Altera denominação de ruas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
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