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Arquivo LEI Nº 047, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 048, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dispõe sobre a utilização e aplicação da legislação do Município Remanescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 051, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial com vistas á instalação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dispõe sobre a Municipalização de Turmas de alunos da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 053, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 1.998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 054, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mário Campos para o Quadriênio de 1998/2001.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 055, DE 06 DE MARÇO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 21h53
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 056, DE 06 DE MARÇO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 21h53
Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
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