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LEI COMPLEMENTAR Nº 90, de 31 de julho de 2017
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 10h40
Altera a Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário
Campos, e dá outras providências”.
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Leis
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 91, de 31 de julho de 2017
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 10h40
Dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais e dos
Serviços de Apoio Educacional do
Município de Mário Campos /MG.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 92, de 20 de dezembro de 2017
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 10h40
Altera a redação do artigo 135 da Lei
Complementar nº 10, de 31 de
dezembro de 2003 e dá outras
providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2017
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LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 26 de junho de 2018.B
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 11h07
Reajusta vencimentos iniciais aos
servidores ocupantes dos cargos de
Especialista Educação do nível I ao IV,
constantes no Anexo II – Quadro de
Pessoal: Progressões, Número,
Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis
Complementares 36/2009, 37/2009,
41/2010, 44/2011, 49/2012, 52/2013,
61/2014, 68/2014, 73/2015, 84/2016 e
89/2017, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 08 de maio de 2018
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 11h07
Reajusta vencimentos iniciais aos
servidores ocupantes dos cargos de
Especialista Educação do nível I ao IV,
constantes no Anexo II – Quadro de
Pessoal: Progressões, Número,
Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis
Complementares 36/2009, 37/2009,
41/2010, 44/2011, 49/2012, 52/2013,
61/2014, 68/2014, 73/2015, 84/2016 e
89/2017, e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 94, de 25 de junho de 2018
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 11h07
Dispõe sobre a revisão geral anual da
remuneração dos servidores do Poder
Legislativo para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 95, de 20 de dezembro de 2018
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 11h07
Altera a Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário
Campos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 95, de 20 de dezembro de 2018
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 11h07
Altera a Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário
Campos, e dá outras providências”.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2018
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LEI COMPLEMENTAR Nº 102, de 14 de abril de 2020
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 10h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos profissionais que menciona, lotados na área da Saúde
pública, no Município de Mário
Campos, em virtude do enfrentamento
e combate à Pandemia do Agente
Coronavírus – COVID 19, e dá outras
providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2020
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LEI COMPLEMENTAR Nº 103, de 09 de dezembro de 2020
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/07/2022 11h33
Altera a redação de colunas constantes da Tabela que compõe o Anexo VII da Lei Complementar 27, de 26 de dezembro de 2007, na forma que especifica.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2020