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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. (Altera a Lei Complementar n° 39/2010 - Antiga Lei Complementar 02/2010 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h23
Altera os incisos IV e V do art. 1º e acrescenta o inciso VI ao referido artigo da Lei Complementar nº 02*, de 04 de outubro de 2010, e dá outras providências. (*Atual Lei Complementar 39/2010 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011).
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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h37
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2012, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h37
“Altera os vencimentos iniciais dos cargos especificados nesta Lei, constante no Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressão, Número, Recrutamento e Vencimentos – Regime Jurídico Estatutário- Regime Previdenciário R.G.P.S. da Lei Complementar nº 31 de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis complementares nºs. 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011 e 46/2011 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012. (Altera a Lei Complementar n° 04/2002 - Antiga Lei complementar 03/2002 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h37
ALTERA O ART. 75, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04* DE 28 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (*Antiga Lei Complementar 03/2002 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 15h26
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 08 DE JULHO DE 2013.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 15h26
Altera os vencimentos iniciais dos cargos especificados nesta Lei, constantes no Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressões, Número, Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis Complementares nºs 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011 e 49/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 08 DE JULHO DE 2013.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 15h26
Acrescenta parágrafos e altera a redação do art. 62 da Lei Complementar nº 31*, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos”. (*Antiga Lei complementar 03/2008 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 55, de 09 de dezembro de 2013.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 15h26
Altera a redação da norma do artigo 1º da Lei Complementar nº 38*, de 23 de setembro de 2010, que “Dispõe sobre a concessão de férias prêmio aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Mário Campos e dá outras providências”. (*Antiga Lei Complementar 01/2010 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 15h26
Dá nova redação ao artigo 37 da Lei Complementar nº 04*, de 28 de maio de 2002, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mário Campos”. (*Antiga Lei Complementar nº 03/2002 – Renumerada Pela Lei Complementar nº 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 57, de 31 de dezembro de 2013.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 15h26
Altera o Anexo III – Tabela III – para o Lançamento e Cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN estabelecido na Lei Complementar nº 10*, de 31 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal de Mário Campos, e dá outras providências. (Antiga Lei Complementar 04/2003 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
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