-
LEI 784, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
13/07/2023 08h16
Dá nova redação ao art. 1º, incisos I e II da Lei Municipal n. 437, de 4 de julho de 2012.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
-
LEI 785, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
21/06/2023 15h03
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mário Campos/MG, para o exercício de 2023, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
-
LEI 787, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
19/07/2023 14h40
Concede Majoração de remuneração aos Servidores e Empregados Públicos Comissionados – à exceção dos componentes do quadro do magistério – do Município de Mário Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
-
LEI 788, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
19/07/2023 14h41
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que específica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
-
LEI 789, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
19/07/2023 14h45
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Mário Campos/MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
-
LEI 790, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
19/07/2023 14h45
Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara de Mário Campos, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
-
LEI 791, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
19/07/2023 15h04
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
-
LEI 792, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
19/07/2023 14h45
Altera o artigo 2º da Lei 782, de 29 de maio de 2023, acrescenta-se artigo 5º e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
-
LEI 803, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
08/07/2024 10h50
Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao(às)Servidores (as)por ocasião do dia do Servidor Público.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
-
LEI COMPLEMENTAR 96-2019.pdf
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
13/05/2022 11h03
Altera a quantidade de Unidades
Padrão de Vencimentos – UPV, dos
servidores ocupantes dos cargos
comissionados da Educação
constantes no Anexo II da Lei
Complementar nº 89, de 26 de junho de 2017 e reajusta vencimentos iniciais aos servidores ocupantes dos cargos de Professor do nível I a V, e
Especialista Educação do nível I ao IV, constantes no Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressões, Número,
Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis
Complementares nº 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011, 49/2012, 52/2013, 61/2014, 68/2014, 73/2015 e 84/2016, 89/2017, 93/2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2019