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LEI Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Autoriza abertura de Crédito
Especial, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
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LEI Nº 190, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Dispõe sobre a remissão dos créditos
tributários e seus consectários do
exercício de 1996, e dá outras
providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
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LEI Nº 191, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Dispõe sobre a desafetação de bem
público, autoriza doação, e dá outras
providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
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LEI Nº 192, DE 21 DE JANEIRO DE 2002
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/06/2021 15h42
Abre Crédito Especial, e dá outras
providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2002
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LEI Nº 193, DE 21 DE JANEIRO DE 2002
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/06/2021 15h40
Autoriza o Município de Mário Campos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de
crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2002
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LEI Nº 194, DE 16 DE ABRIL DE 2002
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/06/2021 15h40
Abre Crédito Especial, e dá outras
providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2002
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LEI Nº 195, DE 16 DE ABRIL DE 2002
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/06/2021 15h40
(Revogada pela Lei nº 250 de 15 de Junho de 2004).
Institui o Conselho Comunitário de
Segurança Pública no Município de
Mário Campos.
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Leis Ordinárias
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Leis 2002
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LEI Nº 196, DE 16 DE ABRIL DE 2002
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/06/2021 15h40
Dispõe sobre a alteração do Perímetro
Urbano do Município de Mário Campos,
e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 197, DE 07 DE MAIO DE 2002
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/06/2021 15h42
Declara a utilidade pública da Associação Comunitária do Bairro Bela Vista e Adjacências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2002
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LEI Nº 198, DE 07 DE MAIO DE 2002
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/06/2021 15h40
(Revoga a Lei n°191 de 31 de Dezembro de 2001)
(Revogada pela Lei nº 315 de 09 de Junho de 2006)
Dispõe sobre a desafetação de bem
público, autoriza doação, e dá outras
providências.
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