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LEI Nº 179, DE 31 DE JULHO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
(Altera a Lei n°174 de 04 de Maio de 2001)
Altera redação da Lei nº 174/2001, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Cria o Conselho Municipal de Turismo
de Mário Campos – COMTUR, e dá
outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
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LEI Nº 181, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Dispõe sobre o Calendário Municipal de
Feriados para o ano 2001, e dá outras
providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
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LEI Nº 182, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Denomina Rua Antônio Moreira de
Oliveira a via pública que menciona, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 183, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado, e dá outras
providências.
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 184, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
(Alterada pela Lei Nº 209, de 11 de Julho de 2002)
(Alterada pela Lei Nº 288 de 26 de Outubro de 2005).
(Alterada pela Lei N° 276 de 16 de Junho de 2005).
(Alterada pela Lei Nº 231, de 16 de Junho de 2003).
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.
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LEI Nº 185, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
(Alterada pela Lei nº 328, de 30 de Novembro de 2006)
Autoriza a vinculação de percentual
do Fundo de Participação dos
Municípios - F.P.M. ao Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio
Paraopeba – CISMEP
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Leis Ordinárias
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Leis 2001
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LEI Nº 186, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Cria cargos no Quadro de Pessoal
da Prefeitura do Município, e dá
outras providências.
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Leis Ordinárias
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LEI Nº 187, de 26 de dezembro 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Mário Campos para o
exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
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LEI Nº 188, DE 26 DE DEZEMBRO 2001
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 23h16
Dispõe sobre o Calendário Municipal de
Feriados para o ano 2002, e dá outras
providências.
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