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LEI Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
Dá denominação de Rua Paulina
Ferreira Damasceno a via pública que
menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 1999
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LEI Nº 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
(Altera a Lei n° 103 de 31 de Julho de1999).
Altera dispositivo da Lei n.º 103, de 01 de
Julho de 1999, que dispõe sobre o
pagamento de abono aos servidores da área de Educação do Município.
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Leis Ordinárias
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Leis 1999
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LEI Nº 122, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
Dispõe quanto à adequação de travessias de vias e acesso a calçadas e prédios públicos para deficientes físicos, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 1999
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LEI Nº 123, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
Dá denominação a Quadra Poliesportiva da Vila Ondina, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 1999
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LEI Nº 124, DE 30 DE NOVEMBRO 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
(Revoga a Lei n° 074 de 08 de Outubro de 1998)
Revoga a LEI Nº 074, de 08 de Outubro de 1998.
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Leis Ordinárias
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Leis 1999
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LEI Nº 125, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
Dispõe sobre a ampliação do perímetro
urbano.
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Leis Ordinárias
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Leis 1999
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LEI Nº 126, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
Dá denominação à rua que menciona, e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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LLEI Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
Institui os Símbolos do Município de
Mário Campos, e dá outras rovidências.
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Leis Ordinárias
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Leis 1999
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LEI Nº 128 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
Dispõe sobre o licenciamento e a
fiscalização ambiental das atividades
minerarias de competências do Município, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 1999
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LEI Nº 129, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h57
Institui as Diretrizes Municipais do
Transporte Urbano, Coletivo e Individual, e dá outras providências.
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