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Arquivo LEI Nº 060, DE 28 DE MAIO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 21h53
Dispõe sobre a implantação da Estratégica Pedagógica de aceleração de estudos de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental para alunos com atraso escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 061, DE 15 DE JUNHO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 21h53
Dispõe sobre a prorrogação de Contrato do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 062, DE 15 DE JUNHO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 21h53
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 063, DE 17 DE JUNHO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 21h53
(Altera a Lei n° 057 de 22 de Abril de 1998) Dispõe sobre as reestruturações administrativas e do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Mário Campos, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 064, DE 10 DE JULHO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 21h53
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 065, DE 10 DE JULHO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 21h54
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 066, DE 10 DE JULHO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 21h54
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 067, DE 10 DE JULHO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Autoriza o Município de Mário Campos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 068, DE 10 DE JULHO E 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Dá denominação à rua que menciona, e outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 069, DE 27 DE JULHO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Dispõe sobre Concessão de uso de bem público.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
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