-
LEI Nº 753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 11h34
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 754, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 11h34
Estabelece critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos no Município de Mário Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 755, 27 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 11h49
“Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no Município de Mário Campos, bem como de atletas mario-campenses e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 757, 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 11h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit ao orçamento geral do município no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 758, 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 11h50
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município no valor de R$ 2.834.600,00 (Dois milhões e oitocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 759, 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 11h58
Dispõe sobre a suplementação, por superávit, excesso de arrecadação e/ou anulação total ou parcial no valor total de R$ 3.730.209,08 (três milhões, setecentos e trinta mil duzentos e noventa reais e oito centavos)a ser distibuída exclusivamente nas fontes e fichas que específica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 760, 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 11h59
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento geral do município no valor de R$ 2.805.500,00 (Dois milhões e oitocentos e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 761, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 12h02
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 do Município de Mário Campos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 762, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 12h07
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de Vacatio legis das Leis Complementares 109 e 110, ambas de 27 de abril de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
LEI Nº 763, 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
17/04/2023 13h22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº 725/2021 – Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022