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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 89, de 29 de junho de 2017
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 10h40
Altera a quantidade e Unidade Padrão de Vencimentos – UPV, dos servidores ocupantes dos cargos comissionados da Educação, constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 86, de 31 de março de 2017 e reajusta vencimentos iniciais aos servidores ocupantes dos cargos de Professor do nível II a VI, e Especialista Educação do nível I ao IV, constantes do Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressões, Número, Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis Complementares 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011, 49/2012, 52/2013, 61/2014, 68/2014, 73/2015 e 84/2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 90, de 31 de julho de 2017
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 10h40
Altera a Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos, e dá outras providências”.
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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 91, de 31 de julho de 2017
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 10h40
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços de Apoio Educacional do Município de Mário Campos /MG.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 92, de 20 de dezembro de 2017
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 10h40
Altera a redação do artigo 135 da Lei Complementar nº 10, de 31 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 102, de 14 de abril de 2020
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 10h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos profissionais que menciona, lotados na área da Saúde pública, no Município de Mário Campos, em virtude do enfrentamento e combate à Pandemia do Agente Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências.
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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 08 de maio de 2018
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 11h07
Reajusta vencimentos iniciais aos servidores ocupantes dos cargos de Especialista Educação do nível I ao IV, constantes no Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressões, Número, Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis Complementares 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011, 49/2012, 52/2013, 61/2014, 68/2014, 73/2015, 84/2016 e 89/2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo chemical/x-molconn-Z LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 26 de junho de 2018.B
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 11h07
Reajusta vencimentos iniciais aos servidores ocupantes dos cargos de Especialista Educação do nível I ao IV, constantes no Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressões, Número, Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis Complementares 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011, 49/2012, 52/2013, 61/2014, 68/2014, 73/2015, 84/2016 e 89/2017, e dá outras providências.
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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 94, de 25 de junho de 2018
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 11h07
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 95, de 20 de dezembro de 2018
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 11h07
Altera a Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 95, de 20 de dezembro de 2018
por Wellington Junio Alves — última modificação 25/07/2022 11h07
Altera a Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos, e dá outras providências”.
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