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LEI Nº 779, DE 24 DE MAIO DE 2023
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
29/05/2023 15h38
Dispõe sobre alteração do anexo IV da Lei Municipal nº 596 de 31 de julho de 2017 referente aos valores de vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
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LEI Nº 780, DE 24 DE MAIO DE 2023
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
29/05/2023 16h03
Dispõe sobre alteração do anexo IV da Lei Municipal nº 596 de 31 de julho de 2017 referente aos valores de vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
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LEI Nº 781, DE 26 DE MAIO DE 2023
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
29/05/2023 16h03
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
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Audiência Pública_022023 -Saúde dos Atingidos
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por Wellington Junio Alves
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publicado
30/05/2023
Essa audiência pública visa debater com a comunidade e orgãos públicos o impacto causado na saúde da população atingida pelo rompimento da barragem em 2019.
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Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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EDITAL
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
30/05/2023 10h28
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Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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Audiência Pública_022023 -Saúde dos Atingidos
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Edital_Resumido_Audiência_Publica_Saúde_Atingidos_2023.pdf
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
30/05/2023 11h22
Localizado em
Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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Audiência Pública_022023 -Saúde dos Atingidos
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LEI 782, DE 29 DE MAIO DE 2023.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
21/06/2023 14h19
Dispõe sobre a concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação das pessoas com deficiências ocultas, transtornos e/ou doenças não visíveis fisicamente no Município de Mário Campos e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
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LEI 783, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
21/06/2023 15h00
Trata da criação do Programa “Adote uma Praça” no município de Mário Campos e dá outras providências”.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
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LEI 784, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
13/07/2023 08h16
Dá nova redação ao art. 1º, incisos I e II da Lei Municipal n. 437, de 4 de julho de 2012.
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Leis Ordinárias
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LEI 785, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
21/06/2023 15h03
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mário Campos/MG, para o exercício de 2023, e dá outras providências
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