-
LEI Nº 647, de 01 de abril de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Altera o Anexo I da Lei 633, de 17 de
outubro de 2018 – Tabela com o
quantitativo de cargos públicos
criados e respectivo enquadramento
na tabela de nível de vencimentos
prevista no Plano de Cargos e
Carreiras dos Servidores do Município de Mário Campos / MG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 648, de 01 de abril de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Altera a Lei nº 590, de 31 de março de 2017 que “Dispões obre a Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Mário Campos, as competências das unidades administrativas que a integra dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 649, de 01 de abril de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Institui o Auxílio Transporte para os
servidores da Câmara Municipal de
Mário Campos e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 650, de 11 de abril de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Dispõe sobre a criação das Unidades
Territoriais de Planejamento.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 651, de 11 de abril de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Altera a Lei Nº 500, de 23 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a desafetação e autorização para fins de permuta de bem público do Município”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 652, de 11 de abril de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Abre Crédito Especial no valor de R$
79.950,00 (setenta e nove mil
novecentos e cinquenta reais) e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 653, de 11 de abril de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Abre Crédito Especial no valor de R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais) e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 654, de 11 de abril de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Abre Crédito Especial no valor de R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 655, de 11 de abril de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Dispõe sobre a desafetação e
autorização para fins de doação de
bem público deste município para fins habitacionais de interesse social e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019
-
LEI Nº 656, de 22 de maio de 2019
-
por Wellington Junio Alves
—
última modificação
27/05/2021 15h50
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher no
município de Mário Campos e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2019