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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006. (Altera a Lei Complementar n° 19/2005 – Antiga Lei Complementar 07/05 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h50
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 19/05* que Cria a classe de cargo efetivo de Médico Plantonista, e dá outras providências. – (*Antiga Lei Complementar 07/05 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2006 (Antiga Lei Complementar 03/2006 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h53
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E REMUNERAÇÃO CONSOLIDADO
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. (Antiga Lei Complementar 02/2006 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Altera a Lei Complementar n° 04/2002 – Antiga Lei Complementar 03/2002 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h50
Dá nova redação ao art. 188 da Lei Complementar nº 04/2002*, e dá outras providências. (*Antiga Lei Complementar 03/2002 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 30 DE MARÇO DE 2007. (Antiga Lei complementar 01/2007 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Altera a Lei Complementar nº 10/2003 - Antiga Lei complementar 04/2003 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 12h06
Dá nova redação ao §1º do artigo 31 e revoga o inciso I do artigo 45 da Lei Complementar nº 10/2003 (Institui o Código Tributário do Município de Mário Campos), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE MAIO DE 2007. (Antiga Lei complementar 03/2007 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar nº 28/ 2007 – Antiga Lei Complementar 05/2007 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 12h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 26 DE ABRIL DE 2007. (Antiga Lei complementar 02/2007 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 12h06
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 19/05*, alterados pela Lei Complementar nº 20/06**, e dá outras providências. (*Antiga Lei complementar 07/2005 e **Antiga Lei complementar 01/2006 - Renumeradas pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. (Antiga Lei Complementar 04/2007 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 12h08
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de MARIO CAMPOS/MG - PDDMC, cria o Sistema de Planejamento e Gestão Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 18 DE JUNHO DE 2007. (Antiga Lei complementar 04/2007 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Altera a Lei Complementar n° 06/2003 - Antiga Lei Complementar 01/2003 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 12h08
Altera os Anexos II e III da Lei Complementar nº 06*, de 02 de julho de 2003, alterada pelas Leis Complementares nos 14/2005**, 16/2005*** e 17/2005****, e a Lei nº 314/2006. (*Antiga Lei Complementar 01/2003 **Antiga Lei Complementar 01/2005 *** Antiga Lei Complementar 04/2005 **** Antiga Lei Complementar 05/2005 - Renumeradas pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. (Antiga Lei Complementar 05/2007 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Altera a Lei Complementar n° 25/2007 - Antiga Lei complementar 03/2007 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 12h08
Altera os art. 10 e 12 da Lei Complementar nº 25/2007 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
por Wellington Junio Alves — última modificação 24/01/2024 11h24
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E MORADORES CADASTRADOS NO CADASTROS ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CadÚnico).
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