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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 101-2019.pdf
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h03
Dispõe sobre a criação do “Anexo IV - Cargos Comissionados do Quadro Setorial da Educação” na Lei Complementar 31, de 08 de maio de 2008, o remanejamento dos cargos comissionados de Analista de Educação e Coordenador do Programa Nacional de Merenda Escolar para o “Anexo IV”, e a alteração da jornada de trabalho semanal da unidade de ocupação funcional que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2000
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h15
Estabelece a Estrutura Administrativa e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. (Altera Lei n° 168 de 29 de Dezembro de 2000)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h17
Altera Legislação Tributária Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2001. (Antiga Lei complementar 02/2001 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar 05/2002 – Antiga Lei Complementar 04/2002 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h17
Institui o Código Tributário do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2002. (Antiga Lei Complementar nº 03/2002 – Renumerada Pela Lei Complementar nº 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar nº 21/2006 – Antiga Lei Complementar nº 02/2006 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar n° 40/2010 – Antiga Lei Complementar nº 03/2010 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar nº 11/2004 – Antiga Lei Complementar nº 01/2004 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Altera a Lei Complementar n° 30/2008 – Antiga Lei Complementar nº 03/2008 – Renumerada Pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada Pela Lei Complementar nº 50 de Outubro de 2012) (Alterado pela Lei Complementar nº 56, de 09 de dezembro de 2013) (Alterada pela Lei Municipal nº 228, de 16 de Junho de 2003) (Alterada pela Lei Complementar n° 60, de 04 de Abril de 2014)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h19
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. (Antiga Lei Complementar nº 04/2002 – Renumerada Pela Lei Complementar 45/2011) Altera Lei Complementar nº 03/2001 - Antiga Lei complementar 02/2001 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h19
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 24 DE JULHO DE 2003. (Antiga Lei Complementar nº 02/2003 – Renumerada Pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h25
Institui o Código de Posturas do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003. (Antiga Lei Complementar nº 03/2003 – Renumerada Pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h25
Altera a Legislação Tributária do Município de Mário Campos, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 116, de 31/07/2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003. (Antiga Lei Complementar nº 04/2003 – Renumerada pela Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011) (Altera a Lei Complementar nº 03/2001 - Antiga Lei Complementar 02/2001 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar nº 33/2008 – Antiga Lei Complementar 05/2008 – Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011) (Alterado pela Lei Complementar nº 13/2004 - Antiga Lei Complementar 03/2004 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h25
Altera o Código Tributário do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003. (Antiga Lei Complementar nº 04/2003 – Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar 23/2007 – Antiga Lei Complementar 01/2007 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar nº 33/2008 - Antiga Lei complementar 05/2008 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 13/05/2022 11h25
Institui o Código Tributário do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
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