Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1329 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 480-2013
por Wellington Junio Alves última modificação 04/05/2022 12h04
Estabelece normas para a proteção do patrimônio cultural material e imaterial de Mário Campos, atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 481-2013
por Wellington Junio Alves última modificação 04/05/2022 12h04
Dá nova redação ao § 1º do artigo 40 da Lei 224, de 30 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Mário Campos”.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 482-2013
por Wellington Junio Alves última modificação 04/05/2022 12h05
Estabelece a forma de provisão para a alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 488-2013
por Wellington Junio Alves última modificação 04/05/2022 12h07
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 487-2013
por Wellington Junio Alves última modificação 04/05/2022 12h07
Dá nova redação aos artigos 4º, 7º e 8º, e às Seções de I a X, do Capítulo IV, do Título I, da Lei nº 224, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 486-2013
por Wellington Junio Alves última modificação 04/05/2022 12h07
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 485-2013
por Wellington Junio Alves última modificação 04/05/2022 12h07
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 484-2013
por Wellington Junio Alves última modificação 04/05/2022 12h07
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Mário Campos para os exercícios financeiros de 2014, 2015 e 2016.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 483-2013
por Wellington Junio Alves última modificação 04/05/2022 12h07
Ratifica o Protocolo de Intenções a ser firmado pelo Município de Mário Campos com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 489-2014
por Wellington Junio Alves última modificação 10/05/2022 10h52
Altera a redação da Lei nº 397, de 15 de dezembro de 2010, que “Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME e dá outras providências”.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2014