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LEI Nº 341-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Institui a data comemorativa “Dia da Bíblia”, e dá outras providências.
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Leis 2007
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LEI Nº 342-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Autoriza contratação de instituição financeira, com exclusividade, para prestação de serviços que menciona, e dá outras providências.
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Leis 2007
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LEI Nº 343-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Autoriza o remanejamento de dotações no Orçamento em execução, e dá outras providências.
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Leis 2007
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LEI Nº 344-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mário Campos para o exercício de 2008.
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LEI Nº 345-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Revoga a Lei nº. 286/2005 que Autoriza a reversão de imóvel doado pela Lei nº. 110/99, e dá outras providências.
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LEI Nº 346-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Cria o Programa de Transporte Público Gratuito do Município de Mário Campos e Abre Crédito Especial.
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LEI Nº 347-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 330-2006 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos.
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LEI Nº 348-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Suplementa dotações do Orçamento da Câmara Municipal no exercício financeiro de 2007.
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Leis 2007
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LEI Nº 349-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Declara de Utilidade pública o Barcelona Esporte Clube, e dá outras providencias.
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LEI Nº 350-2007
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
02/05/2022 16h28
Altera o artigo 12 da Lei n° 327-2006 que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
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