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Arquivo LEI Nº 219, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h40
Dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados para o ano 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h40
Altera e acrescenta ações nos Programas Finalísticos de Governo, do Poder Legislativo e do Poder Executivo, no Plano Plurianual – PPA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 221, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h40
Autoriza o remanejamento entre dotações do Orçamento anual do Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 222, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h40
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 223, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 224, de 30 de dezembro de 2002
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h40
(Alterada pela Lei nº 269, de 18 de Março de 2005) (Alterada pela Lei nº 309, de 27 de Abril de 2006) (Alterada pela Lei nº 411, de 08 de Julho de 2011) (Alterada pela Lei nº 236, de 07 de Julho de 2003) (Alterada pela Lei nº 451, de 22 de Janeiro de 2013) (Alterada pela Lei nº 487, de 31 de Dezembro de 2013). Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 225, DE 18 DE MARÇO DE 2003
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h56
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 226, DE 07 DE MAIO DE 2003
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h56
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2003
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h56
(Altera a Lei n° 018 de 17 de Setembro de 1997). Dá nova redação à Lei Municipal n° 018/97, que estabelece proteção do patrimônio cultural do Município de Mário Campos e seu respectivo procedimento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 228, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por Wellington Junio Alves — última modificação 02/06/2021 15h56
(Altera a Lei Complementar n° 04 de 28 de Maio de 2002 – Antiga Lei Complementar 03/2002 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011). Altera redação da Lei Complementar n° 004, de 28 de maio de 2002, e dá outras providências.
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