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LEI Nº 100, DE 01 DE JULHO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h32
Altera a Categoria de bem público, e dá
nova destinação.
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Leis 1999
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LEI Nº 101, DE 01 DE JULHO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h45
Dá denominação de Alameda do Vinho à via pública que menciona, e dá outras providências.
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LEI Nº 102, DE 01 DE JULHO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h45
Dá denominação á rua que menciona de Maria Eugênia Miranda, e dá outras providências.
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LEI Nº 103, DE 01 DE JULHO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h45
(Alterada pela Lei nº 121, de 30 de Setembro de 1999).
Autoriza pagamento de abono aos
Servidores da área da Educação de
Município, e dá outras providencias.
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LEI Nº 104, DE 01 DE JULHO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h45
Dispõe sobre a limpeza em imóveis de
particulares, e dá outras providências.
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LEI Nº 105, DE 01 DE JULHO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h45
Cria a Escola Municipal Infantil
Pequenos Trapalhões no Município de
Mário Campos.
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LEI Nº 106, 01 DE JULHO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h45
Dá denominação de Luiz Bispo de
Oliveira, a via pública que menciona.
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LEI Nº 107, DE 01 DE JULHO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h45
Dá denominação de Rua Marçal Teodoro do Nascimento, a via pública que menciona.
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LEI Nº 108, DE 15 DE JULHO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h45
Estabelece Diretrizes Gerais para a
elaboração do Orçamento do Município de Mário Campos, e dá outras providencias.
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LEI Nº 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 1999
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
31/05/2021 22h45
(Altera a Lei Municipal n° 094 de 06 de Maio de 1999).
Altera dispositivo da Lei Municipal nº
094/99, de 06 de Maio de 1999.
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