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Arquivo LEI Nº 090, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 091, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 092, DE 31 DE MARÇO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
(Altera a Lei n° 084 de 30 de Dezembro de 1998). Altera a Lei nº 084/98 que dispõe sobre utilização de veículos oficiais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 093, DE 15 DE ABRIL DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
(Alterada pela Lei nº 244, de 05 de Janeiro de 2004). Cria a Educação Infantil na modalidade Pré-Escolar nas Escolas Municipais do Município de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 094, DE 06 DE MAIO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
(Alterada pela Lei nº 109, de 06 de Maio de 1999). (Alterada pela Lei nº 177, de 04 de Julho de 2001). (Revogada pela Lei nº 336 de 26 de Abril de 2007). Autoriza o Município a doar ao Estado de Minas Gerais, imóvel para construção da Delegacia de Policia Civil Local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 095, DE 06 DE MAIO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
Dá denominação a Via Pública do Bairro São Tarcísio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 096, DE 06 DE MAIO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
Abre Crédito Especial, e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 097, DE 26 DE MAIO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
Regulamenta as Comemorações pelo Município do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 098, DE 10 DE JUNHO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 099, DE 10 DE JUNHO DE 1999
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h32
Concede o título de cidadã Honorária de Mário Campos a Profª. NADIR FERREIRA DINIZ, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
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