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Arquivo LEI Nº 070, DE 10 DE JULHO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 071, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Dispõe sobre o licenciamento para o corte de árvores dentro do território do Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 072, DE 18 E SETEMBRO DE1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Institui área Municipal de preservação ambiental, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 073, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
(Alterada pela Lei nº 398, de 20 de Dezembro de 2010) Dispõe sobre a concessão de Vale Transporte aos Servidores Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 074, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
(Revogada pela Lei nº 124 de 30 de Novembro de 1999). Institui o Programa de Arrecadação Tributária, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 075, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Declara a preservação e proteção as espécies jatobás, jabuticabeiras e ipês em todo território do município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 076, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Dispõe sobre Suplementação do orçamento do exercício.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 077, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
(Alterada pela Lei nº 249 de 08 de Junho de 2004). Estabelece normas relativas à organização territorial no Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 078, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
(Revogada pela Lei nº 235 de 07 de Julho de 2003). Dispõe sobre a criação do Fundo e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mário Campos e Conselho Tutelar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
por Wellington Junio Alves — última modificação 31/05/2021 22h10
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
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