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Arquivo LEI Nº 040, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 041, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 042, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
LEI Nº 042, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 43-97 Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.pdf
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 044, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 045, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
(Altera a Lei N° 008 de 18 de Fevereiro de 1997) Dá nova redação a LEI nº 008/97 que Cria o Conselho Municipal de Saúde, e dá outrasprovidências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 046, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 047, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 048, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997
por Wellington Junio Alves — última modificação 28/05/2021 17h20
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
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