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30/07/2021 11h56
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30/07/2021 12h49
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Banco de Imagens
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14/11/2023 21h44
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Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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Audiência Pública 04/2023 - Saúde
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31/03/2023 12h07
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LEI Nº 747, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
17/04/2023 11h26
Dispõe sobre a criação do programa de custeio de cursos de curta duração para capacitação e treinamento dos servidores comissionados do Município de Mário Campos e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2022
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LEI Nº 748, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
17/04/2023 11h28
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal em construção no bairro Bela Vista.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2022
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LEI Nº 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
17/04/2023 11h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla e imediata prestação de contas dos recursos financeiros repassados na forma da lei estadual nº 23.830, de 28 de julho de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2022
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LEI Nº 750, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
17/04/2023 11h31
Dispõe sobre controle e fiscalização de atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público através de poluição sonora no município de Mário Campos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2022
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LEI Nº 751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
17/04/2023 11h33
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providencias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2022
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LEI Nº 752, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
17/04/2023 11h34
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providencias.
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Leis
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