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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. (Antiga Lei complementar 02/2010 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar n° 47/2011 - Antiga Lei Complementar 02/2010 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 10h47
Dispõe sobre a ampliação de licença maternidade das servidoras do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. (Antiga Lei complementar 03/2010 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Altera a Lei Complementar n° 04/2002 - Antiga Lei Complementar 03/2002 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 10h47
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 40 da Lei Complementar nº 04/2002*, e dá outras providências. (*Antiga Lei Complementar 03/2002 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. (Antiga Lei Complementar nº 04/2010 – Renumerada Pela Lei Complementar nº 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar n° 44/2011 - Antiga Lei Complementar nº 03/2011 – Renumerada Pela Lei Complementar nº 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 10h47
Altera os artigos 89, 90, parágrafo único do artigo 90 e o Quadro Permanente do Magistério da Lei Complementar nº 31*, de 08 maio de 2008, e dá outras providências. (*Antiga Lei Complementar nº 03/2008 – Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011. (Antiga Lei Complementar nº 01/2011 – Renumerada Pela Lei Complementar nº 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h23
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. (Altera a Lei Complementar n° 44/2011 - Antiga Lei Complementar 03/2011 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h23
Altera o Quadro Permanente do Magistério da Lei Complementar nº 03*, de 08 de julho de 2011, e dá outras providências. (*Atual Lei Complementar n° 44/2011 - Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2011. (Antiga Lei Complementar nº 02/2011 – Renumerada Pela Lei Complementar nº 45/2011) (Altera a Lei Municipal n° 215 de 03 de dezembro de 2002)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h23
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 215/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 30 DE JUNHO DE 2011. (Antiga Lei Complementar nº 03/2011 – Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011) (Altera a Lei Complementar n° 41/2010 - Antiga Lei Complementar nº 04/2010 – Renumerada Pela Lei Complementar nº 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h23
Altera os vencimentos iniciais dos cargos especificados nesta Lei, constantes no Quadro Permanente do Magistério, da Lei Complementar n° 41*, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (*Antiga Lei Complementar nº 04/2010 – Renumerada Pela Lei Complementar nº 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h23
Dispõe sobre a numeração e organização das Leis Municipais e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. (Altera a Lei Complementar n° 39/2010 - Antiga Lei Complementar 02/2010 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h23
Altera os incisos IV e V do art. 1º e acrescenta o inciso VI ao referido artigo da Lei Complementar nº 02*, de 04 de outubro de 2010, e dá outras providências. (*Atual Lei Complementar 39/2010 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011).
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2011
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
por Wellington Junio Alves — última modificação 26/05/2022 11h37
“Altera os vencimentos iniciais dos cargos especificados nesta Lei, constante no Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressão, Número, Recrutamento e Vencimentos – Regime Jurídico Estatutário- Regime Previdenciário R.G.P.S. da Lei Complementar nº 31 de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis complementares nºs. 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011 e 46/2011 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
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