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CONCURSOS E SELEÇÕES
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por Wellington Junio Alves
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publicado
13/05/2022
Localizado em
Processos Legislativos
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Ata da Audiência Pública
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
19/10/2022 09h52
Localizado em
Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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Audiência Pública nº 04/2022 - Mineral do Brasil
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Edital_Audiencia_Publica_Mineração_2023
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/04/2023 08h47
Localizado em
Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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Audiência Pública_012023 - Impactos da Mineração
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Edital_Resumido_Audiencia_Publica_Mineração_2023
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
25/04/2023 08h48
Localizado em
Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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Audiência Pública_012023 - Impactos da Mineração
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Audiência Pública_012023 - Impactos da Mineração
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por Wellington Junio Alves
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publicado
25/04/2023
A presente audiência visa discutir com a população, Ministério Público, Poder Executivo e empresas envolvidas, os impactos causados em Mário Campos pela atividade mineradora.
Localizado em
Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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Aviso de Contratação Direta
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por Wellington Junio Alves
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publicado
14/02/2023
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última modificação
22/11/2023 17h03
Localizado em
Portal de Transparência
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Transparência 2023
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Extrato relativo à nulidade de procedimento licitatório
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
14/03/2023 14h37
Referente ao procedimento licitatório 05/2022- Modalidade Convite 03/2022.
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Portal de Transparência
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Transparência 2023
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EXTRATOS
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EXTRATOS
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por Wellington Junio Alves
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publicado
14/03/2023
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Portal de Transparência
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Transparência 2023
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LEI Nº 777, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
29/05/2023 15h32
Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos”.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
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LEI Nº 778, DE 15 DE MAIO DE 2023
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por Wellington Junio Alves
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última modificação
29/05/2023 15h35
Institui a política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suícidio a ser implementada pelo município de Mário Campos de aocrdo com a Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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